Termos de Uso
Descrevem-se a seguir os termos e condições aplicáveis na utilização dos serviços oferecidos pelo "site" enterimoveis.com.br.
O enterimoveis.com.br reserva-se o direito de modificar os presentes termos e condições a qualquer momento, motivo pelo qual recomendamos que os verifique e analise sistematicamente, sempre que pretender valer-se do "site" para consultas, pesquisas ou intermediação de algum negócio.
Ao utilizar nossos serviços, você aceita os termos e condições estabelecidos no presente, salvo que as partes, de comum acordo, e por escrito, mediante instrumento próprio, estabeleçam condições específicas e distintas das presentes.
O enterimoveis.com.br reserva-se no direito de corrigir possíveis erros de digitação.
Fica proibida a utilização de nossos serviços e/ou a contratação dos mesmos por pessoas que careçam de capacidade legal para contratar os produtos e/ou serviços oferecidos no mesmo.
O enterimoveis.com.br reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, retirar qualquer cadastro, remessa ou transmissão de dados ou excluí-lo da condição de membro do enterimoveis.com.br por violação dos termos e condições aqui estabelecidos.
O "site" O enterimoveis.com.br, não pretende ser um catálogo/índice exaustivo de todos os produtos do mercado e não garante a inexistência de outros produtos no mercado.
O enterimoveis.com.br não garante a exatidão e/ou veracidade das informações contidas no "site" enterimoveis.com.br que possa conter dados inexatos, incorretos e/ou erros substanciais ou tipográficos.
O "site" O enterimoveis.com.br não assume nenhuma responsabilidade quanto à veracidade ou exatidão dos dados que através dele se obtém. A informação oferecida a respeito dos produtos e serviços deverá ser, pois, objeto de uma pesquisa e análise independentes e próprias do usuário, não assumindo o enterimoveis.com.br nenhuma responsabilidade por informação incorreta, desatualizada ou que de alguma forma não seja verídica. Assim sendo, nenhum dano ou prejuízo eventualmente sofrido pelos usuários ou terceiros pelas informações obtidas através deste "site" que proporciona serão de responsabilidade do enterimoveis.com.br.
O enterimoveis.com.br não garante a exatidão e/ou a veracidade das informações provida pelos ofertantes, nem assegura o cumprimento por parte dos mesmos da qualidade, quantidade, preço ou exatidão dos produtos e/ou serviços oferecidos, nem assegura o cumprimento da legislação vigente, aplicável à comercialização de ditos produtos e/ou serviços.
O enterimoveis.com.br não assume nenhuma obrigação do usuário, limitando-se ele a publicar em forma similar àquela em que o faria um guia telefônico ou a seção de classificados de um Jornal, os dados dos ofertantes e/ou fornecedores de produtos ou serviços que solicitaram tal publicação e na forma em que tais dados foram proporcionados por tais ofertantes/fornecedores.
O enterimoveis.com.br, não pretende ser nem oferecer, um índice/catálogo exaustivo dos fornecedores de produtos e serviços de que trata o "site" e não garante a inexistência de outros fornecedores de tais produtos nem que não existam no mercado, ofertas mais convenientes, em preço ou condições, nem que não existam outros produtos que cumpram a mesma função.
O enterimoveis.com.br também não responde pela veracidade ou exatidão dos dados e informações obtidas através desse "site", os quais são proporcionados aos usuários na mesma forma em que são disponibilizados pelos fornecedores ao enterimoveis.com.br, sem que esta faça qualquer análise ou consistência desses dados proporcionados por terceiros, sejam meros usuários, beneficiários, ofertantes ou fornecedores.
O enterimoveis.com.br não é proprietário dos bens e serviços que se disponibilizam através do "site", nem é garantidora de ditos bens e serviços (que no que respeita à sua qualidade ou qualquer outro aspecto), nem garante ao usuário a existência, idoneidade, crédito, capacidade ou qualquer outro aspecto ou condição dos fornecedores de tais bens e serviços. Os usuários deverão, em conseqüência, fazer sua própria e independente investigação a respeito exonerando o enterimoveis.com.br de algum tipo de responsabilidade por informação incorreta, desatualizada ou que de alguma forma não seja veraz.
Nenhum dano ou prejuízo ocasionado aos usuários ou terceiros pela informação que proporciona serão de responsabilidade do enterimoveis.com.br. O enterimoveis.com.br não assume obrigação alguma com o usuário e o serviço de informação que se provê por ser ele totalmente gratuito. O enterimoveis.com.br somente está obrigado a respeito dos fornecedores com os quais está vinculado por contratos escritos que determinam as contra-prestações das partes e dos quais obtêm sua remuneração.
O enterimoveis.com.br não é, pois produtor, fabricante, importador, distribuidor, fornecedor ou vendedor dos produtos ou serviços que oferece. O contrato de compra e venda de produtos ou a contratação dos serviços com os fornecedores é realizado fora do âmbito do enterimoveis.com.br e sem a sua intervenção, sendo as eventuais compras e/ou contratações celebradas diretamente entre o usuário e o fornecedor/prestador, valendo-se do enterimoveis.com.br apenas como meio de pesquisa.
Leva-se em consideração que, com a forma em que está estruturado o procedimento (O enterimoveis.com.br não assume obrigações a respeito do usuário nem lhe cobra comissão e o rol de fornecedores/prestadores visualizados através do enterimoveis.com.br se limita a transmitir informação tal qual a recebe sem associar iniciativa pessoal nem oferecer conselho) pretende-se eliminar a visão da figura de corretor, a fim de evitar o cumprimento dos requisitos que tal figura exige.
A fim de evitar tais riscos é importante, além do papel de operadora que se postula, a forma em que tal operadora leve a cabo tal realidade.
Fundamentalmente deve evitar-se incluir nas atividades em que a jurisprudência e a doutrina consideram caracterizantes da corretagem, isto é, desenvolver atividade que tende a impulsionar a realização do negócio, dar conselho, indicações, efetuar propostas, etc.
A atividade do enterimoveis.com.br deve assemelhar-se o mais possível a de um "mensageiro" que simplesmente transmite entre as partes a informação que os fornecedores exijam que transmita.
O enterimoveis.com.br, não outorga garantia de evicção nem por vícios ocultos ou aparentes dos bens oferecidos pelos vendedores e adquiridos pelos usuários.
Você declara conhecer e aceitar que o enterimoveis.com.br não tenha controle, sem que isso se considere uma limitação, sobre a qualidade, segurança, conteúdo, especificações técnicas e/ou legalidade e/ou sobre a veracidade e exatidão das descrições efetuadas dos produtos e serviços oferecidos no enterimoveis.com.br. Toda a informação contida no site foi e será provida por terceiros alheios ao mesmo.
O enterimoveis.com.br não assume responsabilidade alguma a respeito da capacidade invocada pelos vendedores para vender e os compradores para comprar os produtos e/ou serviços oferecidos no enterimoveis.com.br. O enterimoveis.com.br não assume responsabilidade alguma pelo não cumprimento dos termos e condições pactuados pelos vendedores e os compradores dos produtos e/ou serviços oferecidos.
Você manterá isenta ao enterimoveis.com.br e seus responsáveis, de e contra todo dano e/ou prejuízo, qualquer que seja sua natureza, derivando ou ocasionado, direta ou indiretamente, pela utilização dos serviços e/ou pela compra dos produtos oferecidos no enterimoveis.com.br. Toda reclamação, qualquer que seja sua natureza, deverá dirigir-se exclusivamente aos fabricantes e/ou comerciantes dos produtos e/ou serviços oferecidos.
Você aceita e reconhece que o sistema pode nem sempre estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas na Internet, ou por qualquer outro motivo alheio ao enterimoveis.com.br, motivo pelo qual não poderá impor responsabilidade alguma.
O conteúdo da tela relativa ao enterimoveis.com.br, junto com e sem que se considere uma limitação, seus programas, bases de dados, redes e arquivos são de propriedade do enterimoveis.com.br. Seu uso indevido assim como sua reprodução será objeto das ações judiciais correspondentes.
O presente acordo não poderá ser interpretado como um contrato de sociedade, mandato ou que gere nenhum tipo de relação entre enterimoveis.com.br e você.
A utilização dos serviços oferecidos pelo enterimoveis.com.br não poderá, em nenhuma hipótese, ser interpretada como uma autorização e/ou concessão de licença dos direitos intelectuais do enterimoveis.com.br. e/ou de um terceiro.
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